Quem é o maior estúpido? É aquele que é egoísta e tem dinheiro, e quer mais, não se importando com os outros, ou aquele que é pobre e os apoia na sua própria exploração? Ou mesmo sendo rico apoia para não perder a boquinha mesmo que tudo se destrua?
Governo bom é governo para todos. Governo regionalista que privilegia uma região traz consequências desastrosas ao país.
A revolução de 32 foi uma contra revolução à de 1930 onde várias regiões do país contestava o monopólio do poder político e econômico de dois estados que eram São Paulo e Minas Gerais.
Este monopólio foi quebrado principalmente pela região sul e nordeste, com Getúlio Vargas e João Pessoa. São Paulo e Minas concentrava toda a riqueza do país na sua política de café com leite, onde se alternava um presidente paulista e um mineiro a cada mandato. Onde temos seus reflexos de desigualdade nacional até os dias de hoje.
Estes dois estados canalizavam todos os investimentos do país, trazendo um desequilíbrio à nação, principalmente no norte e nordeste. E, com isso muita desigualdade, onde os povos do norte e nordeste foram obrigados a migrarem por busca de trabalho e esperança de vida.
Comemora-se a revolução de 32, sendo que a mais importante foi a de 30 para o país. Pois, dois estados apenas não representam todo um país onde se prevalece uma república. Que povo é este regionalista que quer comer sozinho em detrimento do resto da população? São fascistas? Será que não foi esta elite do atraso que mergulhou o país numa lava-jato duvidosa e criminosa destruindo a força empresarial brasileira que incomodava em muito o governo mundial (USA) em sua perca de mercado em relação ao Brasil?
José Ospina-Valencia é jornalista da redação da DW em espanhol.
A luta das igrejas neopentecostais na América Latina é
uma luta pelos pobres: por sua consciência, por suas carteiras e por seus
votos. Seu êxito se deve também ao fracasso da Igreja católica em atender às
necessidades de milhões que buscam apoio num mundo cada vez mais frustrante e
sem aparente futuro. E a história de abusos sexuais do dogma católico deixou,
além disso, um rastro de repúdio em vários países e contribuiu para a erosão de
um poder passado.
Assim, os
mais necessitados são recrutados por pastores protestantes que se autodenominam
“cristãos” e que, com frequência, têm mais espírito comercial que
religioso.
Apesar de o
movimento pentecostal ter sido criado em 1906 nos Estados Unidos, são as novas
seitas e igrejas fundadas na mesma América Latina as responsáveis pelo auge que
ameaça não somente a supremacia da Igreja católica como os princípios
democráticos.
Um
movimento que parece germinar especialmente no Brasil, na Colômbia, no México,
no Peru, na República Dominicana e na Venezuela. No Brasil, haveria 42,3
milhões de fieis, equivalentes a 22,2% da população. Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada ano abrem no país 14 mil
novas igrejas neopentecostais.
Edir
Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, considerado pela
revista Forbes “o
pastor mais rico do Brasil”, é proprietário da Record, a segunda rede de
televisão mais importante do país. Seu tema favorito: a moral.
O caso da
Costa Rica é exemplar: bastou que o pastor e cantor Fabricio Alvarado,
candidato à presidência, rechaçasse vociferante o chamado da Corte
Interamericana de Direitos Humanos para respeitar os direitos da comunidade
LGBTI para que ganhasse o primeiro turno da eleição.
Na
Venezuela, por seu lado, milhões não viram outra saída senão refugiar-se em
igrejas com nomes como “Pare de sofrer”. Já a Guatemala é governada
por um humorista e pastor evangélico, Jimmy Morales, que é contra o aborto,
recusa o casamento homoafetivo e tem mais receitas contra as minorias do que
soluções para a corrupção galopante.
Por todo o
continente, há também “casos de superação” de pastores que saíram da
pobreza abrindo uma igreja em garagens e que rapidamente se transformam num
“exemplo de êxito” com estrambóticos templos e um poder econômico e
político inusitado.
O caso de
María Piraquive, que deixou de ser costureira num bairro operário de Bogotá, e
que com sua Igreja de Deus Ministerial de Jesus Cristo Internacional (Idmji)
construiu, desde 1972, um império multimilionário com propriedades em vários
países, e a criação de um partido político, são símbolos desse ímpeto. Hoje, a
igreja de Piraquive tem cerca de mil sedes em mais de 50 países e até
representações em sete Estados federados da Alemanha.
O
assustador é que muitos desses pastores tenham tanto êxito com ideias
excludentes e um discurso de ódio. Em suas pregações, Piraquive descarta que
pessoas com deficiência física possam assumir a veiculação da “palavra de
Deus”. Uma postura discriminatória em todos os países latino-americanos,
que, pelas suas Constituições, se definem como pluralistas e laicos, fundados
sobre o respeito e a dignidade humana, e garantidores da liberdade de expressão
e de culto.
Paradoxalmente,
apesar de essas sociedades terem avançado cultural e economicamente, também
graças ao princípio liberal e protestante de que “os pensamentos são
livres”, o movimento neopentecostal ataca o Estado de opinião. O
radicalismo de suas ideias contra as conquistas dessas sociedades abertas, como
a abolição da pena de morte, a autodeterminação da mulher e o respeito aos
direitos das minorias é difamado como uma suposta “ideologia de
gênero” que pretende destruir a família e a moral.
E, enquanto
as escolas e universidades na América Latina têm de pagar impostos prediais, as
igrejas estão isentas de qualquer contribuição, pelo menos na Colômbia, onde
até 2017 havia 750 colégios públicos – contra 3.500 igrejas neopentecostais. A
recepção diária de dízimos forma a base do poder econômico, convertido em poder
político, que, graças a uma agenda moralizadora, está conquistando a política
na América Latina.
O teólogo
alemão e pastor luterano Thomas Gandow adverte que muitos pregadores
neopentecostais atentam contra o espírito do mesmo protestantismo que defendem,
que não pode ser expressado com fanatismo, “porque o espírito do protesto
não pode ser outro senão o da liberdade”. O resto é retrocesso.
Por Congresso Em Foco Em 30 jun, 2019 – 12:00 Última Atualização 30 jun, 2019 – 12:01
O
empreiteiro que incriminou o ex-presidente Lula no caso que o levou à prisão
foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante
quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, aponta
reportagem conjunta da Folha de S.Paulo e
do Intercept Brasil.
É o que indica a troca de mensagens privadas trocadas entre procuradores
envolvidos nas negociações reproduzida na edição deste domingo (30) do jornal.
Segundo a reportagem, o
empresário Leo Pinheiro, da OAS, só apresentou a versão que incriminou Lula em
abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato,
quando foi interrogado pelo então juiz Sergio Moro no processo do triplex.
Na ocasião, ele disse que a reforma do imóvel era parte dos acertos que fizera
com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras. Essa conexão
fundamental para que o processo ficasse nas mãos de Moro.
“Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja”, escreveu o
promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes a outros integrantes da equipe que
negociou com os advogados da OAS em agosto de 2016, numa discussão sobre a
delação no aplicativo Telegram. “Diziam q não tinha crime.” Antes da declaração
envolvendo Lula, os procuradores haviam rejeitado a proposta de acordo da
empreiteira. As negociações, então, foram retomadas, mas até hoje ainda não
foram concluídas no Supremo Tribunal Federal.
Quando
foi ouvido por Moro, Leo Pinheiro já havia sido condenado pelo então juiz por
ter pago propina a dirigentes da Petrobras e recorria em liberdade, mas temia
ser preso se a apelação fosse rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, onde os processos de Curitiba são revistos. Na época, havia indícios de
que a OAS e a Odebrecht tinham feito obras no sítio de Atibaia(SP),
também atribuído ao presidente, como forma de compensação por contratos.
O desejo de Leo Pinheiro em
colaborar foi recebido com ceticismo desde o início. “A primeira notícia de
versão do LP [Léo Pinheiro] sobre o sítio já é bem contrária ao que apuramos
aqui”, disse um dos procuradores, Paulo Roberto Galvão, no início de março.
“Estamos abertos a ouvir a proposta da empresa mas não nos comprometemos com
nada.”
De
presente a propina
De acordo com a Folha,
uma pessoa que acompanhou as conversas da OAS com a Lava Jato na época disse
que, inicialmente, o empreiteiro descreveu o triplex como um presente que
oferecera a Lula sem pedir nada em troca. Segundo essa pessoa, a insatisfação
dos procuradores o levou a mudar sua versão pelo menos duas vezes até chegar
àquela adotada em 2017.
Conforme
a reportagem, as mensagens analisadas mostram que os relatos apresentados pela
empreiteira sofreram várias alterações até que os procuradores aceitassem assinar
um termo de confidencialidade com os advogados, passo essencial para que as
negociações avançassem.
Mas os ajustes feitos pela
OAS pareciam sempre insuficientes. “Na última reunião dissemos que eles
precisariam melhor[ar] consideravelmente os anexos”, disse o procurador
Roberson Pozzobon aos colegas em julho, quando se preparavam para um novo
encontro com os representantes da empresa.
Embora apontassem várias
omissões nos relatos entregues pela empreiteira, os procuradores achavam que
conseguiriam mais informações quando pudessem entrevistar seus executivos.
Mas havia muita especulação
sobre a delação da OAS na imprensa e os vazamentos incomodavam os negociadores,
que os atribuíam a uma estratégia dos advogados para despertar interesse pela
proposta e torná-la irrecusável para o Ministério Público. Entre eles, um
relato que tentava envolver o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias
Toffoli, como beneficiário de favores da empreiteira.
Conexão
com a Petrobras
A reportagem narra a
sequência de fatos que levaram o caso até as mãos de Moro:
“Moro
mandou prender Léo Pinheiro por causa de um dos inquéritos que envolviam o
ex-presidente da OAS e as negociações de sua delação ficaram congeladas por
meses.
A
Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba aceitaram
retomá-las em março de 2017, quando o processo aberto para examinar o caso do
tríplex estava se aproximando do fim e Léo Pinheiro se preparava para ser
interrogado por Moro.
Em
seu depoimento, em 24 de abril, o empreiteiro afirmou que tinha uma conta
informal para administrar acertos com o PT, introduzindo pela primeira vez o
tema em sua versão. Além disso, acusou Lula de orientá-lo a destruir provas de
sua relação com o partido após o início da Lava Jato.
O
depoimento foi decisivo para o desfecho do caso do tríplex, porque permitiu a
Moro conectar o apartamento à corrupção na Petrobras, justificando assim a
condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro”.
Mensagens trocadas pelo
coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, com seus colegas e
Moro na época, publicadas pelo Intercept no início do mês, revelam que os
procuradores se preocupavam com a fragilidade dos elementos que tinha para
estabelecer essa conexão, essencial para que o caso ficasse em Curitiba e fosse
julgado por Moro.
Conforme a reportagem da Folha e
do Intercept, os procuradores voltaram a conversar com Leo Pinheiro sobre sua
delação premiada semanas depois do depoimento a Moro. No mês seguinte, o
Ministério Público pediu ao então juiz que reduzisse pela metade a pena do
empreiteiro no caso do triplex, como prêmio pela colaboração no processo. Em
julho, o juiz o condenou a dez anos e oito meses de prisão, mas o autorizou a
sair quando completasse dois anos e seis meses atrás das grades.
Ainda assim, ele despertava
desconfiança nos procuradores que negociavam sua delação. “Leo parece que
está escondendo fatos também”, escreveu a procuradora Jerusa Viecili aos
colegas em agosto. Ela achava estranho o fato de que ninguém nunca falara em
destruição de provas antes do empreiteiro.
Deltan Dallagnol admitiu que
havia o risco de um acordo com Léo Pinheiro, com redução de pena e outros
benefícios em troca de sua cooperação, ser interpretado como concessão
indevida. “Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula”, disse
o chefe da força-tarefa aos colegas em julho. Léo Pinheiro continua preso em
Curitiba. Os procuradores e o delator fecharam um acordo em dezembro passado,
mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda não encaminhou para
homologação no Supremo.
Foi aprovado em Plenário na noite dessa terça-feira (25) o
projeto de lei (PL 2788/2019) que estabelece as regras de responsabilidade
social do empreendedor. O PL foi fruto da Comissão Externa de Brumadinho, criada
em fevereiro deste ano e que durante três meses realizou inspeções locais e
ouviu dezenas de autoridades, especialistas, vítimas e testemunhas do desastre
da Vale do Rio Doce em Brumadinho,
Minas Gerais, que matou mais de 240 pessoas.
A proposta se aplica aos
casos de licenciamento ambiental de barragens e de emergências (leia-se
desastres) decorrentes de vazamentos ou rompimentos, ocorridos ou iminentes,
dessas estruturas. Estabelece os direitos das populações afetadas e a
obrigatoriedade e critérios de reparação por meio de indenização e compensação
social equivalente e o reassentamento coletivo obrigatório.
Neste breve artigo não examinamos o conteúdo da proposta mas
interessa verificar como votaram os partidos em relação a essa matéria no
Plenário da Câmara. Trata-se de uma matéria diretamente associada à questão
ambiental, foco do nosso projeto #RADAR Clima e
Sustentabilidade que desenvolvemos em parceria com o Congresso
em Foco.
Os temas ambientais não têm tido uma acolhida em regra favorável
na Câmara em face da forte influência da denominada bancada ruralista (Frente
Parlamentar Agropecuária), que tem uma pauta conhecida de flexibilização e
retrocessos nos mecanismos de controle e proteção ambiental (exemplo mais
recente e evidente foi a votação da MP 867, do Código florestal, no Plenário da
Câmara).
Também as posições do atual governo frontalmente contrárias ao
controle e responsabilização ambiental exercem forte influência na casa, uma
vez que neste semestre o governo tem contado com mais de 90% dos votos dos
partidos de centro e direita.
A proposta se aplica aos
casos de licenciamento ambiental de barragens e de emergências (leia-se
desastres) decorrentes de vazamentos ou rompimentos, ocorridos ou iminentes,
dessas estruturas. Estabelece os direitos das populações afetadas e a
obrigatoriedade e critérios de reparação por meio de indenização e compensação
social equivalente e o reassentamento coletivo obrigatório.
Neste breve artigo não examinamos o conteúdo da proposta mas
interessa verificar como votaram os partidos em relação a essa matéria no
Plenário da Câmara. Trata-se de uma matéria diretamente associada à questão
ambiental, foco do nosso projeto #RADAR Clima e
Sustentabilidade que desenvolvemos em parceria com o Congresso
em Foco.
Os temas ambientais não têm tido uma acolhida em regra favorável
na Câmara em face da forte influência da denominada bancada ruralista (Frente
Parlamentar Agropecuária), que tem uma pauta conhecida de flexibilização e
retrocessos nos mecanismos de controle e proteção ambiental (exemplo mais
recente e evidente foi a votação da MP 867, do Código florestal, no Plenário da
Câmara).
Também as posições do atual governo frontalmente contrárias ao
controle e responsabilização ambiental exercem forte influência na casa, uma
vez que neste semestre o governo tem contado com mais de 90% dos votos dos
partidos de centro e direita.
Entretanto, no caso
particular desta lei, temos fatores interessantes que influenciaram no
resultado. Obviamente que a comoção nacional em torno das mais de 240 mortes do
acidente da Vale falou alto no Plenário. Além disso, a proposta não cria nenhum
tipo de constrangimento ou responsabilidade ambiental para as atividades
agropecuárias diretamente, até porque elas não têm responsabilidade nesse tipo
de atividade. Ao contrário, no caso de acidentes que possam comprometer (poluir
e degradar) áreas rurais cria direitos de indenização da comunidade, sobretudo
proprietários rurais afetados.
O projeto de lei, que tramitou em
tempo recorde (menos de quatro meses na Câmara), foi aprovado por ampla maioria
de votos. Apenas dois partidos foram total ou majoritariamente contrários à proposta.
O
Novo, mais uma vez se destacou como o
único partido que votou 100% contra o PL. O mesmo ocorreu na aprovação da MP
867 (Código florestal). O PSL também foi o único partido que votou
majoritariamente contra a proposta.
Destacamos, entretanto, que no PSL todos os deputados de MG votaram
favoravelmente ao PL. Isso é um indício de que a proposta é necessária e
importante para as vítimas do desastre ambiental.
Mas ainda assim, em lugar de
haver solidariedade para com a bancada mineira, o partido encaminhou voto
contrário, ou seja, votou favoráveis às empresas criminosas e irresponsáveis. É
de merecer registro que o líder do Governo da Câmara, o deputado Major Vitor
Hugo (PSL-GO), votou a favor do projeto.
Obviamente não se trata de um projeto de lei de natureza
ambiental comum. Sobre ele recai a pressão popular da comoção em torno das
centenas de mortes recentes e da magnitude do desastre ambiental da Vale que
comprometeu todo o Rio Doce, parte da Bacia Hidrográfica do Vale do São
Francisco e inclusive áreas marinhas no litoral da Bahia e Espírito Santo.
Ainda assim, o resultado dessa votação constitui um interessante
material de análise de comportamento desta nova Legislatura, e das bancadas
partidárias no tema ambiental. Neste caso, não houve influência ou aderência da
bancada ruralista à posição da extrema direita. O que mostra que quando a
bancada ruralista não é contra, é possível aprovação de medidas socioambientais
positivas.
Houve sim, neste caso, um alinhamento dos liberais de extrema
direita (PSL e Novo) a favor das empresas de mineração, sendo que a própria
bancada do agronegócio não atuou com a bancada do governo (PSL). O quórum
registrado foi de 392 deputados (mais de 75% do total).
O resultado foi de 328 votos FAVORÁVEIS ao PL (84% dos
presentes), 62 CONTRÁRIOS (16% dos presentes) e 1 Abstenção. Dos votos
contrários, 32, ou seja, mais de 50% foram do PSL, e 8 do Novo (100% dos seus
deputados).
Quanto ao Novo, começa a se consolidar o que se escuta nos
corredores da Câmara a seu respeito de que ele nada mais é do que um PSL Personnalité (um
puxadinho chique do PSL).
Esperava-se do Novo uma postura muito conservadora nos costumes
e muito liberal no que tange a economia. Entretanto, pelo menos eu, esperava do
Novo uma posição mais responsável em relação ao empreendedorismo moderno, que
obviamente só será responsável e contemporâneo se (e quando) for sustentável.
Porém, assistimos à segunda votação ambiental relevante neste semestre em que o
comportamento do Novo se mostra totalmente (100%) refratário à
sustentabilidade. Ou seja, um Novo partido antiambiental!
Veja como votaram os partidos:
Avante
TOTAL 4: 3 SIM, 1 NÃO (votou contra o PL o deputado Tito, da Bahia) e 3
AUSÊNCIAS
Cidadania
TOTAL 7: 6 SIM, 1 NÃO (votou contra o PL o deputado Arnaldo Jardim, de
São Paulo), 1 AUSÊNCIA
DEM
TOTAL 25: 23 SIM, 2 NÃO (votaram contra o PL os deputados Kim Kataguiri, de São
Paulo, e Carlos Henrique Gaguim, de Tocantins), 2 ausências mais o presidente
Rodrigo Maia, que não vota (art. 17 do regimento).
MDB
TOTAL 25: 22 SIM, 3 NÃO (votaram contra o PL Celso Maldaner, de Santa Catarina,
Darcísio Perondi, do Rio Grande do Sul, e Rogério Peninha, de Santa Catarina),
9 ausências.
Novo
TOTAL 8: 8 NÃO (TODOS os deputados do Novo votaram contra: Adriana Ventura, de
São Paulo; Alexis Fonteyne, de São Paulo; Gilson Marques, de Santa Catarina;
Lucas Gonzales, de Minas Gerais; Marcel Van Hatem, do Rio Grande do Sul; Paulo
Ganime, do Rio de Janeiro; Tiago Mitraud, de Minas Gerais; e Vinicius Poit, de
São Paulo).
Patriota
TOTAL 5: 3 SIM, 2 NÃO (votaram contra o PL os deputados Alcides Rodrigues, de
Goiás, e Pastor Eurico, de Pernambuco).
PCdoB
TOTAL 7: 7 SIM e 1 ausência.
PDT
Total 7: 7 SIM e (curiosamente, 20 ausências).
PL
TOTAL 31: 31 SIM e 7 ausências.
PMN
TOTAL 2: 2 SIM.
Podemos
TOTAL 9: 8 SIM, 1 NÃO (votou contra o deputado José Medeiros, de Mato Grosso) e
2 ausências.
PP
TOTAL 29: 28 SIM, 1 NÃO (votou contra o PL o deputado Fausto Pinato, de São
Paulo, e 10 ausências.
PRB
TOTAL 24: 21 SIM, 3 NÃO (votaram contra o PL os deputados Cap. Alberto Neto, do
Amazonas, Severino Pessoa, de Alagoas, e Vavá Martins, do Pará, e 7 ausências.
Pros
TOTAL 10: 9 SIM E 1 NÃO (votou contra o PL o deputado Eros Biondini, de Minas
Gerais).
PSB
TOTAL 29: 29 SIM e 3 ausências.
PSC
TOTAL 4: 2 SIM, 2 NÃO (votaram contra o PL os deputados Glaustin Fokus, de
Goiás, e Paulo Eduardo Martins, do PR), 1 ausência.
PSD
TOTAL 28: 24 SIM, 4 NÃO (votaram contra o PL os deputados Joaquim Passarinho,
do Pará; Reinhold Stephanes Jr., do Paraná; Sidney Leite, do Amazonas, e
Wladimir Garotinho, do Rio de Janeiro) e 8 ausências.
PSDB
TOTAL 21: 20 SIM, 1 NÃO (votou contra o PL o deputado Eduardo Cury, de São
Paulo) e 8 ausências.
PSL
TOTAL 40: 7 SIM (votaram A FAVOR DO PL no PSL os seguintes deputados Alê
Silva, de Minas Gerais; Charlles Evangelista, de Minas Gerais; Delegado Marcelo
Freitas, de Minas Gerais; Dr. Luiz Ovando, de Mato Grosso do Sul; Eneias Reis,
de Minas Gerais; Léo Motta, de Minas Gerais, e Major Vitor Hugo, de Goiás).
Todos os demais do PSL ou votaram contra (32) ou estavam
ausentes (14), e 1 abstenção (delegado Antonio Furtado, do Rio de Janeiro). Destacamos
aqui que todos os deputados do PSL de Minas Gerais votaram a favor do PL.
“A
Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais se posiciona publicamente
em defesa daqueles que buscam uma Justiça isenta e democrática e enxerga no
episódio de Moro uma oportunidade para profunda reflexão sobre o processo penal
no Brasil”
Os desdobramentos do escândalo dos
vazamentos envolvendo o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e membros do MPF como o procurador da
República Deltan Dallagnol, em que o magistrado supostamente orienta
a acusação, expõe uma cultura que se tornou comum no Judiciário Brasileiro e
que precisa ser erradicada. Fatos como esse ocorrem diariamente no Brasil,
conforme reconhecido por 270 integrantes da Associação dos Juízes Federais
(Ajufe), e não podem ser vistos como algo “natural ou corriqueiro”, pois corresponde a verdadeira violação
de regras básicas do processo penal. A relação que se revela neste caso, entre
quem julga e quem acusa, não pode ser normalizada. A Associação Nacional dos
Defensores Públicos Federais (Anadef) se posiciona publicamente em defesa daqueles que
buscam uma Justiça isenta e democrática e enxerga no episódio uma oportunidade
para profunda reflexão sobre o processo penal no Brasil.
O processo penal surgiu como um
sistema inquisitivo, onde quem acusava também julgava. Os princípios da
Constituição de 1988 estabeleceram, porém, o sistema acusatório, que divide as
figuras do processo, para que quem acusa, defende e quem julga sejam entidades
separadas. Essa mudança tem como objetivo garantir o direito à defesa e evitar
processos com cartas marcadas. No entanto, ainda permanece no Judiciário uma
mentalidade inquisitiva, que se manifesta na proximidade das figuras do magistrado
e da acusação.
Um exemplo simbólico também está
posto na disposição dos participantes do processo durante o julgamento:
acusação e magistrado ficam lado a lado. Isso influencia até mesmo na opinião
do júri. Um jurado leigo, para quem o juiz é autoridade suprema, por associação
tende a atribuir maior credibilidade ao promotor, sentado ao lado do
magistrado, do que à defesa. Esse tratamento privilegiado da acusação reflete
diretamente nas decisões, violando o direito à ampla defesa e a imparcialidade
do Judiciário.
Não adianta existir na letra da lei a
garantia da imparcialidade e as figuras da acusação, da defesa e do magistrado,
se esses mantiverem uma relação de proximidade, agindo como se fossem uma única
entidade com interesses e objetivos comuns. Nesse cenário, defensores públicos
e advogados de defesa se tornam apenas figurantes em um teatro para legitimar a
acusação. O processo se transforma em um verdadeiro faz de conta.
Se o problema é cultural, a
transformação também precisa começar pela cultura. Mudar a disposição das
partes no tribunal, por exemplo, é um ato simbólico que terá um impacto
concreto na forma como o papel da defesa é enxergado no país. Defesa e acusação
precisam estar lado a lado, em pé de igualdade. Ao transformar a forma como
enxergamos a defesa e a acusação no Brasil, podemos garantir um futuro em que o
processo penal corresponda à imagem da balança, símbolo que aspiramos para a
Justiça: peso e contrapeso equilibrados, evocando a imparcialidade do
Judiciário e o direito a um julgamento justo.
* É presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
Perdido em meio ao fácil selo de esquerdista de
Maduro e Correa há um fato singelo: simplesmente dar dinheiro aos pobres não
faz de você um socialista ou mesmo um esquerdista. Faz de você um populista (e
perdulário)
Responda rápido: quando você
pensa em um movimento ou ideologia de esquerda ou progressivo, em geral, o que
lhe vem à mente? Como alguém que se considera de esquerda, eu penso num grande
envolvimento do Estado na economia para melhor redistribuir a riqueza e
fortalecer as redes de segurança social; penso em apoio a grupos minoritários e
os marginalizados; e penso em maior proteção a grupos e direitos sociais.
No entanto, em países que muitos
classificam de esquerdista ou socialista — a Venezuela de Nicolás Maduro e o
Equador de Rafael Correa — apenas o primeiro aspecto se aplica e, no caso
venezuelano, cada vez menos.
Portanto, por que os analistas e a
mídia continuam a nomear Maduro ou Correa como esquerdistas? Creio que é porque
esses líderes se consideram assim. Examinemos os fatos.
Primeiro, há a questão dos direitos
indígenas: os direitos das populações nativas exploradas e marginalizadas na
América Latina desde os tempos coloniais — um legado que perdura até hoje. Cada
vez mais, leis internacionais estão definindo como um dos principais direitos
dos indígenas, o direito coletivo sobre a propriedade, que é tratado na região
como o direito a “consulta prévia”.
Quais países assinaram e aplicaram
convenções internacionais para proteger os direitos dos povos indígenas de
serem consultados quando uma política ou investimento afetar seus direitos
culturais e coletivos à propriedade? Os autoproclamados regimes de Venezuela e
Equador? Não. Em vez deles, foram os governos “neoliberais” de Peru, Chile e
Colômbia (este último até mesmo estendeu esses direitos às comunidades
afro-descendentes) que assinaram e implementaram regulações para ordenar os
direitos dos indígenas de serem consultados sobre suas terras.
Em contraste, o presidente Rafael
Correa permanece engajado em uma épica batalha com as comunidades indígenas no
Equador sobre seus direitos em relação à água e a uma série de investimentos em
recursos naturais de investidores estrangeiros autorizados por ele. Alguns
grupos até mesmo o acusam de genocídio. Na Venezuela, a corrida para explorar
as jazidas de petróleo do país colocou o governo em conflito com comunidades
indígenas. Nenhum desses países assinou o acordo internacional que estabelece
os direitos de consulta prévia (Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho) nem parecem estar, mesmo que remotamente, comprometidos com estes
princípios. Mas os países “neoliberais” de Colômbia, Chile e Peru o fizeram.
Vejamos outro exemplo: direitos de
lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). No movimento progressivo de
esquerda no mundo desenvolvido e em desenvolvimento isto se tornou uma questão
definidora. Infelizmente a agenda da nova estratégia nunca chegou ao
autoproclamado progressista Sul.
Enquanto o pleito de dois
prisioneiros políticos em Venezuela, Leopoldo Lopez e Antonio Ledezma,
receberam bastante atenção internacional, também há Rosmit Mantille, uma
ativista venezuelana do movimento LGBT, que foi presa em maio passado e
permanece encarcerada. Mas, além do caso de Rosmit, há um padrão de linguagem
de ódio antigay, como quando o presidente Maduro chamou o líder da oposição
Henrique Capriles de “maricon” (maricas). Isso não é progressivo; é retrógrado.
Ou — para levar o exemplo para outro
governo que também é frequentemente chamado de esquerdista — quando o
presidente Evo Morales especulou abertamente em 2010 que o uso de hormônios em
galinhas provocou um surto de homossexualidade e calvície.
Há ainda a questão da redistribuição
econômica do pobre. Sim, é verdade que o governo venezuelano transformou os
frutos dos historicamente elevados preços do petróleo em benesses dirigidas aos
pobres, inundando-os com alimentos subsidiados, tratamento de saúde, programas
educacionais de valor questionável e redução de pobreza.
Hoje, porém, na Venezuela, a escassez
de alimentos e os níveis quase hiperinflacionários (calcula-se que a inflação
chegará a 200% este ano) estão corroendo os padrões de vida dos pobres, e irão
provavelmente apagar os ganhos dos tempos em que os preços do petróleos estavam
na estratosfera. E, embora não de forma extremada, até mesmo o Equador vive um
crescimento declinante, resultado parcial de sua excessiva dependência das
exportações de recursos naturais.
Enquanto isso, Chile, Peru e até
mesmo Colômbia sob gestão do ex-presidente Alvaro Uribe conseguiram garantir
uma série de ganhos ao reduzir de forma sustentável a pobreza e produzir
mobilidade social. Curiosamente, apesar de suas políticas a favor dos pobres e
até mesmo, em alguns casos, redistribuidoras, apenas alguns (Ricardo Lagos e
Michele Bachelet, do Chile) são vistos como de esquerda.
Perdido em meio ao fácil selo de
esquerdista de Maduro e Correa há um fato singelo: simplesmente dar dinheiro
aos pobres não faz de você um socialista ou mesmo um esquerdista. Faz de você
um populista (e perdulário).
Uma métrica ideológica crível,
porém, que nunca parece ser aplicável à América Latina. Assim, qualquer um que
se declare um socialista será assim tratado pela mídia popular, mesmo se não
apresentar qualquer das características de uma esquerda progressista moderna.
Lideraram a luta pelos direitos de minorias ou grupos excluídos? Ajudaram a
melhorar as vidas dos pobres em termos de segurança e mobilidade social
sustentável?
Não? Não tem problema, desde que
você se declare um socialista.
Mencionei que sou um modelo de
macho?
Christopher Sabatini é articulista do LatinAmericaGoesGlobal.org
Antes às amarras do inferno, temos às amarras do Governo
Mundial – EUA, onde seu poder ganancioso vai destruir este Mundo. Onde está a
população deste país para repudiar a tal atrocidade? Em suas igrejas como os
judeus antes a revolução nazista? O Mundo poderia ser um paraíso para todos se
eles soubessem dividir o pão como Jesus o fez com seus discípulos, e todos
comeram. Cancelar as dívidas contraídas de formas imorais e que nunca foram
feitas auditorias, grande golpe mundial! E vamos dividir o mercado
internacional de forma mais harmônica, ou vamos continuar igual Portugal e
Espanha na época da colonização, dizendo: a América Latina é minha porque
chegamos primeiro, e veio a D. Inglaterra e tratou deste disparate de forma
bandida também, com seus navios piratas camuflados da ordem imperial e impondo
tratado comercial. E, a D. Holanda que não se intimidou e veio na luta armada
invadindo o nordeste brasileiro, junto com os franceses na Baía de Guanabara.
Venceram a Alemanha, mas continuaram com seu nazismo
revestido de democracia americana que não passa mais de uma tremenda
plutocracia. Será que o terceiro mundo não vai precisar de um novo Hitler?
Americanos acordem, porque este não é o caminho do céu e sim do inferno. O
Paraíso é quando todas as Nações evoluem e vivem em harmonia.
A situação
na Venezuela parece ter se degradado no dia 23 de janeiro deste ano, quando o
presidente da Assembleia Nacional do país, Juan Guaidó, se declarou
presidente-interino. O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, declarou na última semana que
“a luta na Venezuela é entre ditadura e democracia – e a liberdade tem o
momento. Nicolás Maduro é um ditador sem direito legítimo ao poder – e Nicolás
Maduro deve ir.”
É
evidente que a declaração de Mike Pence deveria deixar qualquer democrata
honesto com um pé atrás. Afinal, não parece muito democrático que um país
imponha soluções para outros de maneira tão unilateral. E, tomando em conta o
véu histórico que os norte-americanos carregam sempre que se dirigem aos
altares da política internacional – os golpes na América Latina nas décadas de
60 e 70, as “mudanças de regime” mais recentes, na Líbia e na Ucrânia, e o
apoio a regimes abertamente antidemocráticos, como o de Israel e o Saudita – é
natural que qualquer um que realmente se preocupe com os valores democráticos
sinta a necessidade de checar os fatos algumas vezes antes de tomar uma posição
quanto à Venezuela.
Infelizmente,
não é isso que uma certa trupe de senhores democratas tem feito. E, mesmo que
assim desejassem, a tarefa seria árdua, considerando que já antes de Guaidó se
autodeclarar presidente-interino ficou estabelecido na imprensa mundial o
grande consenso, que Mike Pence tenta reafirmar, no qual toda a complexidade do
processo político venezuelano é resumido em dois lados: de um está Maduro, o
Deus da Guerra e usurpador do poder, alicerçado unicamente no corte de sua
espada. De outro, a oposição e o povo venezuelano, oprimidos como querubins
indefesos, emanando o odor das rosas democráticas. Trocando em miúdos, para
usar as palavras de Pence: uma luta entre “ditadura” e “democracia.”
Do passado inesquecível
No entanto, para realmente entender a
atual situação da Venezuela, é preciso evitar as simplificações absurdas e
voltar a um outro 23 de janeiro, em 1958. Nesta data, o ditador venezuelano
Marcos Pérez Jiménez foi derrubado por um golpe de estado orquestrado por
setores descontentes das Forças Armadas.
A marca do governo Jiménez, que havia
governado desde 1952, quando derrubou Rómulo Gallegos com o apoio de Washington,
foi a da corrupção e da desigualdade social. Nas sombras da modernização de
Caracas, financiada com dinheiro do petróleo, cresciam os lucros de alguns
poucos e a pobreza de muitos. As mobilizações contra o regime também se
fortificavam dia-a-dia, e a Igreja Católica veio a público com uma cartilha
pastoral lida pelo Arcebispo de Caracas, Rafael Ignacio Arias Blanco, no 1º de
maio de 1957, na qual denunciava a pobreza crescente, e exortava os
trabalhadores a se organizarem e lutar contra Pérez Jiménez.
Era o
sinal de que o regime havia se tornado insustentável. A elite empresarial
venezuelana se uniu a alguns partidos e, em encontro em Nova York, os líderes
da Câmara de Comércio e representantes dos partidos Ação Democrática (AD),
União Republicana Democrática (URD) e do Partido Social Cristão (COPEI)
formaram uma junta e passaram a estimular os movimentos de rua e a indisposição
contra o regime entre os militares. O produto final foi a derrubada de Pérez
Jiménez, em 23 de janeiro de 1958.
Da
queda do ditador Jiménez, no entanto, nasceu o Pacto de Punto Fijo, um grande
acordo que estabelecia a alternância de poder entre os três partidos
mencionados, excluindo o Partido Comunista da Venezuela, até então um dos
principais fomentadores das mobilizações de rua contra Pérez, além de dezenas
de outras organizações da esquerda democrática. Durante quase quarenta anos o
poder na Venezuela foi dividido unicamente entre Ação Democrática e COPEI, com
poucas diferenças programáticas, afim de criar uma “estabilidade” política para
o país, às custas do sufocamento da oposição e das minorias políticas, que não
disputavam poder institucional.
O
“pai da democracia” na Venezuela
Se
por um lado os comunistas eram isolados do poder institucional, por outro eram
reprimidos em suas organizações. Pouco depois de se instalar no poder, após a
derrubada de Jiménez, o presidente Rómulo Betancourt (AD), considerado o “pai
da democracia” venezuelana, fez seu pronunciamento sobre a nova doutrina
policial para o País: “Disparar primeiro, averiguar depois.” [1] Uma das marcas mais claras da política
repressiva de Betancourt ficou marcada no dia 4 de agosto de 1959. Nesta
ocasião, trabalhadores e desempregados que se manifestavam contra o Plano
econômico de Emergência, que estabelecia, dentre outros, uma redução de 10% do
salário mínimo, foram
violentamente reprimidos na Plaza Concordia, em Caracas. Três foram mortos, e 70 ficaram
feridos.
Em
“Venezuela Violenta” (escrito em 1968, quando o “ditador” Nicolás Maduro era
somente uma criança de seis anos, de forma que seu autor não possa ser
considerado exatamente um Chavista) Orlando Araujo nos dá uma descrição
importante:
[…] um
governo surgido de eleições, que fundamenta seu mandato e sua razão histórica
na vigência e na defesa do sistema democrático, mas que, no entanto, mantém
dois partidos políticos ilegais, vários jornais de esquerda foram fechados por
decreto, há centenas de presos políticos em todas as prisões do país – entre
eles vários parlamentares cuja imunidade foi violada […] O que começou
circunstancialmente com aqueles três venezuelanos assassinados ao sair da Plaza
Concordia se desenvolveu com a voracidade de um vertiginoso incêndio atiçado
por ações e reações que converteram a ‘democracia representativa’ em uma
funesta agência de violações ao direito e à dignidade humana, e que forçaram
organizações políticas que durante anos vinham demonstrando sua vocação pela
luta cívica e suportando perseguições, prisões, exílios e torturas por parte da
democracia, a começar a gestar um movimento armado para assegurar sua
subsistência e garantir sua continuidade na luta revolucionária frente à
decisão de aniquilamento adotada por um governo que não perdoava ninguém.
As doutrinas inauguradas por
Betancourt – inclusive a Constituição de 1961 e suas premissas repressivas [2]
– se estenderam por todos os quarenta anos do Pacto de Punto Fijo.
“Democracia”
ou Chumbo
O fim
deste pacto começou a se delinear em 1989, com as insurreições populares que
ficaram conhecidas como “Caracazo”. Nos nove dias que separaram 27 de fevereiro
de 8 de março daquele ano, milhares de venezuelanos foram às ruas, por vezes
destruindo e saqueando o que houvesse pela frente, em uma insurreição contra as
medidas neoliberais implementadas pelo governo de Carlos Andrés Pérez a mando
do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O
governo respondeu. No dia 28, foi declarado “estado de emergência”, com a
suspensão de todas as liberdades civis básicas. Ficavam suspensos o direito à
liberdade e segurança civil (artigo 60), o direito à inviolabilidade do
lar (artigo 62), o direito à liberdade de expressão (artigo 66), o de reuniões
públicas ou privadas (artigo 71) e o direito à manifestação pacífica (artigo
115). Além disso, foi estabelecido um toque de recolher de 12 horas, que
obrigavam os cidadãos a ficarem em cada das 6 da tarde às 6 da manhã, e todas
as assembleias públicas foram banidas.
O
Exército logo subiu aos morros de Caracas e adentrou nos bairros pobres,
oficialmente matando 276 e ferindo 2 mil – diversos levantamentos posteriores
no entanto revelaram que mais de mil foram mortas (alguns falam em 2 mil), em
sua maioria decorrente de “disparos indiscriminados realizados por agentes do
estado venezuelano” e “execuções extrajudiciais”, de acordo com julgamento da Corte interamericana de Direitos
Humanos em 1999.
“Nós
[membros do MBR-200; ]
percebemos que estávamos em um beco sem saída, e que
precisávamos pegar em armas. Não poderíamos continuar a defender um regime
assassino”, disse posteriormente quem, à época, era somente um jovem oficial do
exército: Hugo Chávez.
Três
anos depois do Caracazo, em fevereiro de 1992, o tenente-coronel Chávez de fato
havia pegado em armas, comandando cerca de 2 mil soldados em uma tentativa de
golpe de estado contra Andrés Pérez, que terminou frustrada.
Chávez acabou preso, mas a
essa altura já havia jogado demasiada terra sob o cadáver de Punto Fijo. Sua
eleição, em 1999, mais do que marcar o início de uma nova política de
distribuição de riqueza e de um novo tipo de movimento político na Venezuela,
marcou o fim de um pacto que, sob o discurso da “defesa da democracia” e da
estabilidade, tentava estancar, por vezes por meio da repressão aberta,
demandas que, ora ou outra, explodiriam.
No
governo Chávez, os níveis de pobreza caíram de maneira abrupta. Em 2003, 62,1%
dos venezuelanos viviam abaixo da linha da pobreza – em 2011, o número foi
reduzido para 31,9%. Os níveis de mortalidade infantil caíram em 35% em doze
anos (em 1999 era de 20 por mil nascimentos, em 2011 passou para 13 a cada mil
nascimentos). A alfabetização cresceu e o país foi declarado “território livre
de analfabetismo” pela UNESCO, o número de jovens frequentando o ensino
secundário aumentou de 57%, em 1999, para 83% em 2010.
Chávez também nacionalizou
boa parte dos recursos naturais por meio da “nova lei de hidrocarbonetos”, que
estabeleceu o domínio do Estado venezuelano sobre os combustíveis fósseis
e o limite de 49% para a propriedade privada em atividades para a extração de
petróleo e gás. Em 2007, diversas iniciativas de exploração de empresas como Exxon
Mobil, ConocoPhillips e Total foram
nacionalizadas.
Foi a primeira vez que um
esforço dessa magnitude foi feito para distribuir de maneira mais equitativa as
riquezas advindas do petróleo. No entanto, isso não significou uma mudança
estrutural da economia venezuelana; o País seguiu e segue altamente dependente.
Como escrevi em março do ano passado:
“3% das
exportações venezuelanas são de petróleo cru, 16% de petróleo refinado e cerca
de 1% de coque de petróleo (petcoke). No total, 90%
das exportações (cerca de 30,8 bilhões de dólares) dependem do petróleo.
Por outro lado, 8,4% das importações do país são de petróleo
refinado – o que demonstra a incapacidade de refinar a totalidade do montante
necessário para o consumo interno. 95% (2,18 bi de dólares) deste petróleo refinado
é comprado dos EUA, ao passo que 50% (12,3 bi de dólares) das exportações de
petróleo cru são feitas para os Estados Unidos. No que se refere às
importações, a Venezuela é também altamente dependente. Quase 1/5 das
exportações são de produtos alimentícios, outros 2/5 são de produtos químicos
(remédios, principalmente) e maquinário. 29% das importações totais advém dos
EUA, com China (19%) e Brasil (11%) também cumprindo papéis importantes – em
2000, 36% das importações vinham dos EUA, dez anos antes a cifra era de 46%.
Essa é uma das principais razões para a Venezuela ter
historicamente uma economia altamente inflacionária: ao passo que tem uma
grande entrada de divisas em dólar, não tem uma produção interna
suficientemente grande. É necessário gastar para abastecer a demanda interna,
portanto.”
É
esse cenário de aguda dependência externa que explica, em grande parte, o que
se chama de “crise humanitária” na Venezuela. Não se fuma, bebe ou come
petróleo. Ele também não tem rodas – ainda que as faça girar -, não cura dores
de cabeça, nem recebe chamadas telefônicas. E quando o preço do barril
despenca, como ocorreu em 2014 e 2015, é preciso exportar mais petróleo para
importar menos comida, remédios, cigarros, bebidas, carros e celulares.
Ao
presente urgente
E é por sua vez em
decorrência desse declínio abrupto na capacidade de consumo que a disputa
política na Venezuela se radicaliza, em especial em 2014. Para aproveitar que
estamos tratando da economia, talvez seja relevante nos perguntarmos quem tem
sido, nesse campo, mais “democrático”, ou quem parece se preocupar mais com as
necessidades do povo.
Quem
gosta de guerra econômica?
Quando estive na Venezuela,
em outubro de 2017, vi de perto algumas medidas do governo para amenizar os
efeitos da crise. Além dos aumentos salariais recorrentes, que tentavam fazer
frente à inflação, o metrô em Caracas era basicamente gratuito – a medida tinha
como fim reduzir os gastos dos trabalhadores – e o governo mantinha um programa
de cestas básicas subsidiadas sob um preço quase módico, chamadas “CLAP” (Comités
Locales de Abastecimiento y Producción). Além disso, mantinha
com regularidade uma lista de preços para diversos produtos, com o
fim impedir a especulação, e naquela altura desenvolvia uma criptomoeda
lastreada no petróleo, a “Petro”, com o fim de atrair investimentos e combater
a crise.
E a oposição e os Estados
Unidos? Bem… A oposição tem recorrentemente pedido por mais sanções dos Estados
Unidos e outros países contra a Venezuela, numa lógica de “quanto pior estiver
a economia, melhor estará o cenário para derrubar Maduro.” Em
janeiro deste ano, por exemplo, pediram que “não só se
mantenham as sanções vigentes, como as aumentem” em toda a América Latina, e
que se deve passar “de simples sanções declaratórias a sanções financeiras.”
Mais recentemente, o
pedido foi reforçado pelo auto-proclamado presidente interino, Juan Guaidó. O
Petro, por exemplo, sofreu sanções por parte dos Estados Unidos, que proibiu
as transações com a moeda, violando tratados da Organização Mundial
do Comércio (OMC).
A
história informa
Se assim age a oposição na
economia, seus métodos também não poderiam ser diferentes na arena política. A
Venezuela vive hoje uma luta entre democracia e ditadura?
Recorramos primeiro à
comparação histórica: hoje há, na Venezuela, eleições livres, tanto no âmbito
nacional quanto regional. É irônico, mas foi justamente após o Chavismo que se
estabeleceu no País a premissa de que diversas organizações políticas poderiam
participar das eleições, ao contrário do que ocorria nos anos “democráticos” de
Punto Fijo.
Nas eleições regionais que
acompanhei em 2017, por exemplo, o “Gran Polo Democratico“,
coalizão do partido governante PSUV, conseguiu 18 estados, e a Mesa
de Unidad Democratica (MUD), de oposição,
cinco. Ainda que tenham vencido, os Chavistas perderam dois estados, e alguns
dos estados que ficaram sob domínio da MUD eram politicamente muito relevantes
– por exemplo Táchira e Zulia, que fazem fronteira com a Colômbia. Sem dúvidas
algo também bastante diferente do que o que ocorria durante os anos de Punto
Fijo, quando
era o Executivo Nacional quem apontava governadores e prefeitos, não havendo
eleições regionais.
É relevante pensar também no
que se denuncia como “medidas repressivas” de Maduro.
Fala-se dos “mortos nas
manifestações“; um total de 126 mortes em vários meses de
manifestações, das quais 14 foram causadas pelas autoridades, 23 foram vítimas
da violência política da oposição, 8 morreram em decorrência das barricadas
(principalmente em acidentes de trânsito), 3 foram mortas por civis
pró-governo, 14 morreram durante saques, 3 foram mortes acidentais e 61 mortes
não tiveram sua razão identificada. Sob qualquer ponto de vista, uma cifra
bastante diferente dos 276 mortos “oficiais” (porque as cifras extraoficiais
falam em mais de mil) em nove dias de Caracazo.
Fala-se nas tentativas de
“impedir as manifestações.” Mas contrastemos a repressão policial de hoje em
casos específicos – que, seria bom lembrar aos nossos senhores democratas,
ocorre em todos os países do mundo, inclusive nas mais amadas democracias (a
Suécia por exemplo mantém um importante sistema de inteligência com o mote de
“proteger a frágil democracia” de elementos radicais) – com a proibição de todo
tipo de reunião política sob o Estado de Emergência dos anos do Pacto de Punto
Fijo. Maduro não proibiu as manifestações pacíficas, não colocou partidos na
ilegalidade, não estabeleceu um toque de recolher de doze horas.
Quem
elegeu os Estados Unidos?
É claro que um leitor astuto
dirá que a oposição de hoje não é feita daquelas organizações do Pacto de Punto
Fijo. Estará errado, já que vários dos “novos partidos” de oposição na
Venezuela vieram precisamente do Acción Democrática (AD) e do COPEI, e já que
estes dois partidos fizeram parte da Mesa de Unidad Democratica (MUD)
– por acaso uma coalizão de oposição tão democrática não se
envergonha de ter entre seus membros partidos que dominaram o poder sob duras
penas aos opositores por quarenta anos?
De qualquer maneira, há uma
variável que não foi alterada em absoluto desde então: as posições dos Estados
Unidos. O País, que hoje faz parecer erguer a bandeira da liberdade contra a
ditadura venezuelana, sempre foi um aliado chave dos governos antidemocráticos
na Venezuela – quer seja a ditadura de Pérez Jiménez, quer sejam os governos de
Punto Fijo. Quando o exército subiu aos morros de Caracas com sanhas
assassinas, os Estados Unidos não declararam que “todas as opções estavam na
mesa” para derrubar o governo, nem denunciou como “ilegítimas” eleições das
quais partidos eram abertamente excluídos. Como vimos, estavam preocupados
realizando encontros oficiais com os presidentes venezuelanos, ou lhes dando
medalhas.
A ingerência norte-americana
sobre a Venezuela foi quebrada pelo Chavismo. E é precisamente por isso que os
Estados Unidos auxiliaram na tentativa de golpe de estado em 2002 (sem dúvidas
um golpe de estado democrático, é claro!) contra Hugo Chávez.
Sem soberania não poder haver
democracia. Se pairam dúvidas sobre a “legitimidade” de Maduro, eleito com mais
de seis milhões de votos, sem dúvidas deveriam pairar sobre uma oposição que
não só aplaude
as movimentações dos Estados Unidos contra seu País, como também
requisita mais apoio externo. É preciso perguntar, senhores democratas: Quantos
venezuelanos elegeram os Estados Unidos?
Mas
alguém foi de fato eleito…
Nas eleições presidenciais de
2018, das quais Maduro saiu vitorioso, participaram, além do Chavista, o
opositor Henry Falcón, Javier Bertucci, Reinaldo Quijada, Francisco Visconti
Osorio e Luis Alejandwebro Ratt. Grande parte da
oposição decidiu boicotar as eleições daquele ano – eleições que, lembremos, a
oposição repetidamente pediu que fossem antecipadas.
Apesar do fato de as eleições
terem sido acompanhadas por cerca de 150 observadores – que incluíam 14
comissões eleitorais de oito países diferentes, 2 missões técnicas, 18
jornalistas de diferentes países, um parlamentar europeu e uma delegação
eleitoral do Centro Eleitoral da Rússia – elas não tiveram o
reconhecimento dos EUA, nem dos 14 países do Grupo de Lima.
É bom ressaltar, no entanto,
que houve apelos por parte do governo venezuelano para que diversas
organizações, inclusive a ONU (que
negou o convite), observassem as eleições.
“E aqui, a não ser que o
governo me corrija, a não ser à OEA, se convidou a todo mundo que vivessem o
processo eleitoral. Ou seja: não há experts na União
Europeia, com os meios que há hoje, e nas Nações Unidas, e todo o resto das
organizações, para saber se determinadas eleições são feitas corretamente? É
claro que há”, disse o ex-presidente espanhol José Luiz Rodríguez Zapatero, que
foi observador nas eleições e mediador nas negociações entre o governo e a
oposição.
As eleições de 2018, aliás,
foram realizadas pelo mesmo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e sob o mesmo
sistema que as parlamentares de 2015, que resultaram com uma vitória massiva da
oposição e na eleição do hoje auto-proclamado presidente interino Juan Guaidó
como deputado. Parece estranho que um governo tão ditatorial quanto o de
Nicolás Maduro, onipotente e onipresente, tenha permitido à oposição conquistar
a Assembleia Nacional em 2015, mas tenha maquinado todo o processo eleitoral de
2018. Ao mesmo tempo, é também de se estranhar que uma oposição que denuncia
como ilegítimas as eleições de 2018 – já que Maduro teria um controle absoluto
sobre todos os rincões institucionais do País – considere legítimas as de 2015,
nas quais foi vitoriosa.
Como,
por três deputados, um País foi parado
E é justamente às eleições
parlamentares de 2015 talvez devamos voltar para compreender o imbróglio atual.
Naquela ocasião, a Mesa de Unidad Democratica,
após quase dois anos de manifestações bastante violentas, conquistou maioria na
Assembleia Nacional do País, com 112 dos 167 assentos da Assembleia. Após o
pleito, realizado no dia 6 de dezembro daquele ano, o Tribunal Supremo da
Venezuela suspendeu cautelarmente a posse de quatro deputados, dos quais três
eram opositores e um era chavista, por irregularidades – dentre elas compra de
votos – no Estado de Amazonas. A Assembleia Nacional, no entanto, juramentou os
deputados, e o Supremo
determinou que todas as ações do órgão seriam nulas enquanto
estes deputados seguissem juramentados.
Sem estes três deputados, a
oposição perderia a maioria de 2/3 na Assembleia (111 deputados), e portanto
teria de conquistar dois votos dos governistas para aprovar suas medidas
(dentre as quais estava incluída a proposta de realizar um referendo
revogatório para derrubar Maduro); igualmente, os governistas deveriam
conquistar 54 votos da oposição para aprovar suas medidas. Mas a oposição
decidiu manter-se em desacato às determinações do Supremo, e assim se definiu a
queda de braço institucional: Supremo Tribunal, de um lado, Legislativo, do
outro.
Criou-se assim um problema
institucional: se a Assembleia Nacional não tinha mais a premissa de legislar,
já que desacatava uma ordem do Supremo, efetivamente a Venezuela ficou sem
Parlamento. O Supremo chegou a tomar para si a premissa de legislar – sentença
que foi
anulada após pedido do Conselho de Defesa da Venezuela, dirigido por Maduro.
A oposição seguiu tomando,
dentro da Assembleia Nacional, agora esvaziada de poderes, todo tipo de medida
contra Maduro. Chegou a aprovar uma lei de anistia e reconciliação nacional
para libertar mais de 100 de seus líderes acusados de conspirar contra o
governo ou incentivar a violência, e a estabelecer um “julgamento de
responsabilidade” contra Maduro, com o fim de enfraquecê-lo. Enquanto isso,
continuava a convocar manifestações violentas (as chamadas “Guarimbas.“)
A confusão institucional só
foi resolvida um ano depois, pelo Executivo, que sob o artigo 348 da
Constituição venezuelana convocou em maio de 2017 uma Assembleia Constituinte,
que elegeu 545 representantes. A oposição respondeu convocando novas
manifestações, muitas vezes violentíssimas, e boicotou
o processo – ou seja, se auto-excluíram do processo eleitoral,
com o fim de invalidá-lo perante a opinião internacional, como já haviam feito
com Chávez.
Neste cenário, senhores, é
difícil falar em uma queda de braço entre ditadura e democracia. Na Venezuela,
a espada de Maduro emana perfume, e as flores da oposição cortam.
[1] –
Recomenda-se também o minidocumentário “Rómulo Betancourt: el padre de la
democracia que mató primero y averiguo después” disponível no Youtube.
[2] – Como a do Estado de
Emergência, adotada amplamente nos anos de Punto Fijo, que foi incluída como
premissa do governo na Constituição de Betancourt.
Pedro Marin – 23 anos, é editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi
correspondente na Venezuela pela mesma publicação, e articulista e
correspondente internacional no Brasil pelo site Global Independent Analytics.
Tem artigos publicados em sites como Truthout, Russia Insider, New Cold War,
OffGuardian, Latin America Bureau, Konkret Media e Periferia Prensa. É autor de
“Golpe é Guerra – Teses para enterrar 2016”.
Numa sociedade onde prevalece o preconceito religioso, político, racial e econômico, aqueles que conseguem superar estas diferenças e tentam construir uma pátria mais igualitária, demonstra um grande senso de humanidade e contribui com a paz de Jesus amado.
Nosso pai eterno e querido, Jesus de Nazaré, ensinou aos seus discípulos a caridade, a sabedoria e a esperança. Mostrou que existe vida depois da morte terrena, que nosso espírito desencarnado vai para outros planos espirituais, continuando assim a odisseia de nossa evolução.
Tenhamos fé meus irmãos nos valores cristãos, onde seus ensinamentos precisam sempre ser seguidos. Eu sei que neste mundo capitalista onde existe uma grande deformação do capital mórbido que rouba empregos, rouba progresso, rouba paz, através da especulação do mercado financeiro formando vários investidores improdutivos que ganham na ciranda financeira dos juros criminosos, gerando uma falha enorme neste sistema onde os governos precisam interferir para controlar sua sede de ambição para não ter tanta concentração de renda no planeta, algo já previsto por Marx, precisamos de uma ordem mundial para estabelecer limites a este capital devastador caso ao contrário teremos uma nova guerra mundial, onde somente 8 famílias no planeta decidem o destino do mundo.
Muitos esquecem desse governo mundial, e os governantes também não procuram informar desta guerra comercial que é o estopim das retaliações, pressões, fugas de capitais, e falências de empresas. Onde o terceiro mundo pagam juros astronômicos de dívidas contraídas que pairam ilegitimidade, empréstimos forjados, e que populações inteiras sofrem com a fuga de capitais de pagamentos destes juros onde poderiam ser investidos em estradas, educação, saúde, segurança, portos, habitação, combate a extrema miséria, etc.
Benditos aqueles que ouvem os miseráveis do terceiro mundo, que não se escondem em suas igrejas ou sinagogas e não depositam esta conta por sermos atrasados e sim explorados, onde sustentamos o luxo deste governo mundial.
Meus queridos brasileiros, aqueles que ainda estão na época
das ideologias de preconceitos montadas pós 2ª Guerra Mundial onde EUAs e a
antiga União Soviética que ganharam a guerra e dividiram o mundo entre
socialistas e capitalistas para terem seus mercados garantidos nesta divisão
mundial para venderem seus produtos e capitais com lucros e ágios exorbitantes
para os novos vassalos deste planeta errante perdido no espaço, é hora de
acordarem deste sono profundo que foram acometidos nesta imposição dos novos
donos do mundo.
A escravidão mental já vem de longe. Começou de forma mais marcante com a inquisição da “Santa” igreja católica que torturavam e matavam que não a seguiam ou contrariasse a nova ordem. Precisamos sobreviver, se não vamos acabar virando uma Venezuela, não temos bomba atômica e nem poder bélico. Somos um paiszinho só de gente ignorante e alienados religiosamente.
A China é hoje o segundo maior país mais rico do mundo, só perde para os EUAs. O Brasil deve muito do seu progresso nestes últimos anos à China. Como parar de negociar com a China por simplesmente ser comunista? É uma piada. Precisamos esquecer estes rótulos capitalistas, comunistas. O que realmente precisa valer é o desenvolvimento econômico do país para se diminuir este desemprego monstruoso e o país conseguir diminuir as injustiças sociais gerado pela extrema miséria.
Escola Filosófica Sensitivista 